Curso: Legislação Trabalhista / Departamento Pessoal

CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA / DEPARTAMENTO PESSOAL

Data: 08 à 11 de Setembro de 2014
Horário: 19h às 23h

Investimento:
Associados ao CIESP - R$250,00
N√£o Associados ao CIESP ‚Äď R$330,00

Objetivo:
Aliando teoria e pr√°tica, com base na legisla√ß√£o mais atualizada, iremos analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na √°rea trabalhista e previdenci√°ria. Os participantes ficar√£o habilitados a solucionar as quest√Ķes mais recorrentes do DP. Interessante tamb√©m para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenci√°rios.

A Quem se Destina:
Contabilistas, chefes de departamento pessoal e Recursos Humanos, assistentes e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Carga hor√°ria: 16 horas

Programa:
- A Legislação e os atos que Norteiam o Trabalho do DP:
a) Constituição Federal
b) CLT РConsolidação das Leis do Trabalho
c) Legislação da Previdência Social
d) Acordo Coletivo
e) Convenção Coletiva
f) Dissídio Coletivo

- Conceitos B√°sicos:
a) Empregador
b) Empregado
c) Relação de Emprego
d) Trabalho Aut√īnomo e Terceiriza√ß√£o

- Rotinas de Admiss√£o de Funcion√°rios
a) Documentos para admiss√£o
b) Exame médico admissional
c) Registro do Empregado
d) CAGED
e) Inscrição no PIS
f) Contribuição Sindical
g) Vale-transporte

- Jornada de Trabalho
a) Limites da jornada de trabalho
b) Acordo de compensação
c) Intervalos
d) Direito e perda do repouso semanal remunerado
e) Trabalho aos domingos
f) Faltas justificadas e injustificadas
g) Trabalho noturno
h) Banco de horas
i) Horas extras
j) Trabalho da mulher e do menor

- Remuneração
a) Diferença entre salário e remuneração
b) Salário mínimo e salário normativo
c) Formas de apurar a remuneração: Trabalhador horista, diarista, mensalista e remuneração por tarefa/produção
d) Adicionais: Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência: Conceitos e forma de cálculo
e) Repouso Semanal Remunerado: Remuneração
f) Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo e apuração para os diversos tipos de trabalhadores, integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão)
g) Salário-Família
h) Sal√°rio-Maternidade
i) Tributa√ß√£o da Remunera√ß√£o: INSS, FGTS e IR Fonte ‚Äď Tabelas e formas de c√°lculo

- Férias
a) Conceito legal
b) Período aquisitivo e período concessivo
c) Redução e Perda do Direito à Férias
d) Abono de férias
e) Forma de Apura√ß√£o das f√©rias: Contagem do n√ļmero de avos
f) Férias no contrato a tempo parcial
g) Remuneração das férias: Remuneração das férias, terço constitucional, para:
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo e Adicionais Fixos
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo e Adicionais Vari√°veis
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Vari√°vel
- Empregado Horista
h) Férias em dobro
i) Férias Coletivas: Procedimentos básicos, mudança de período aquisitivo, forma de cálculo das férias e do abono pecuniário
j) Tributa√ß√£o das F√©rias: INSS, FGTS e IR Fonte ‚Äď Tabelas e formas de c√°lculo

- Décimo Рterceiro Salário
a) Conceito legal e benefici√°rios
b) Forma de Apura√ß√£o do 13¬ļ Sal√°rio: Contagem do n√ļmero de avos
c) Pagamento da primeira e segunda parcelas
d) Pagamento Conjunto do 13¬ļ Sal√°rio e F√©rias
e) Ajuste do Valor do 13¬ļ Sal√°rio
f) Valor do 13¬ļ Sal√°rio:
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo e Adicionais Fixos
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Fixo e Adicionais Vari√°veis
- Empregado Mensalista com Sal√°rio Vari√°vel
- Empregado Horista
- Empregado Admitido Durante o Ano
g) Tributa√ß√£o do 13¬ļ sal√°rio: INSS, FGTS e IR Fonte ‚Äď Tabelas e formas de c√°lculo

- Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho
a) Auxílio-doença
b) Acidente do trabalho
c) Sal√°rio-maternidade
d) Serviço militar
e) Dirigente sindical
f) Licença remunerada e não remunerada

- Tributação da Folha de Pagamento
a) Contribuição Previdenciária
b) Contribuição para o FGTS
c) IR Fonte

- Rescis√£o do Contrato de Trabalho
a) Valor da maior remuneração
b) Aviso Prévio: Modelos , valor e forma de contagem
c) Férias Indenizadas: Cálculo e tributação
d) 13¬ļ Sal√°rio na rescis√£o: C√°lculo e tributa√ß√£o
e) Parcelas devidas nas rescis√Ķes:
- Contrato de Experiência
- Contrato por Prazo Determinado
- Contrato por Prazo Indeterminado
f) Estabilidade Provis√≥ria: Condi√ß√Ķes que impedem a rescis√£o do contrato de trabalho
g) FGTS na rescis√£o ‚Äď C√°lculo e recolhimento
h) Homologação da rescisão
i) Seguro-desemprego
j) Tributação da rescisão

Palestrante: Luis Carlos Gomes
Formado em Direito, Administra√ß√£o, Seguran√ßa do Trabalho com p√≥s em RH e Direito do Trabalho, ministrou treinamento para o SEBRAE-SP nos Cursos de Legisla√ß√£o Trabalhista, Departamento Pessoal na Pratica e Inadimpl√™ncia, Professor do Col√©gio Criativo nos Cursos de T√©cnico de Seguran√ßa do Trabalho, T√©cnico em √ďptica e Especializa√ß√£o de Enfermagem do Trabalho, Docente do SENAC no Curso de T√©cnico de Seguran√ßa do Trabalho, Consultor de RH.

Curso contempla: Material Did√°tico, Coffee Break e Certificado de Conclus√£o
Informa√ß√Ķes e Inscri√ß√Ķes
Tel: (014) 3402-9433
atendimento@ciespaltapaulista.org.br

Local: CIESP Alta Paulista
Rua Araraquara, 315 ‚Äď Centro

Aviso:
‚Äʬ†Em raz√£o do quorum m√≠nimo necess√°rio para a realiza√ß√£o dos nossos cursos, reservamo-nos o direito de¬† reprogram√°-los ou suspend√™-los.
‚Äʬ†O participante ter√° direito ao certificado, tendo freq√ľ√™ncia m√≠nima de 75% (setenta e cinco por cento). Ap√≥s a confirma√ß√£o do curso, o participante que desistir ter√° que pagar 50% (cinq√ľenta por cento) do valor do curso, podendo ser transferida para outro curso.